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Como Reduzir a Participação de Sócios em Sociedades Limitadas para Entrada de Novo Sócio: Limites Legais, preservação patrimonial e Consentimento
14 Mai 2025Este artigo jurídico analisa a viabilidade da redução proporcional de quotas societárias como estratégia para via ...
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Planejamento, Eficiência e Eficácia nas Compras Públicas: A Primazia do Interesse Público na Gestão Administrativa
25 Abr 2025Análise jurídica dos princípios do planejamento, da eficiência e da eficácia nas compras públicas, com ênfase na ...
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Cisão Empresarial e Licitações Públicas: Como Transferir Capacidade Técnica e Operacional de Forma Legal
25 Abr 2025A cisão empresarial é um instrumento legítimo para transferir capacidade técnico-operacional entre empresas, inclusi ...
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A Contratação de Cargos de Confiança por Entidades do Terceiro Setor mediante utilização de Recursos Públicos: Limites Jurídicos e Exceções
25 Abr 2025A contratação de cargos de confiança por organizações do Terceiro Setor que recebem recursos públicos levanta impo ...
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Lucro e Superávit no Terceiro Setor da Economia
25 Abr 2025Este artigo analisa a natureza jurídica do lucro e do superávit no Terceiro Setor, esclarecendo a diferença entre ter ...
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A participação dos sócios ocultos em sociedades empresariais.
20 Nov 2024Este artigo explora a questão da participação de sócios ocultos em sociedades empresariais, com foco nas sociedades ...
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